* A. C. Portinari Greggio
Este
é o nono artigo da série sobre democracia. Sendo o
Inconfidência publicação mensal, já transcorreram
nove meses desde o início. É tempo para uma
gestação, mas até agora o paciente leitor não viu a
criança nascer. Minha culpa. Em vez de tratar de
tópicos, como fazem os outros articulistas – mais
competentes, diga-se – pretendi abordar tema
intricado, que exigiria talvez um livro, não uma
série de artigos tão longa e sem fim a vista. Por
isso, proponho aos lei-tores, à maneira das marchas
militares, um alto, não para descansar, mas para
rever o nosso roteiro. Assim, pelo menos, saberemos
aonde pretendemos chegar.
O objetivo da série é demonstrar
que a democracia estabelecida no Brasil pela
Constituição de 1988 não tem relação com a antiga
democracia da Grécia clássica, nem com as
instituições republicanas da Roma idem, nem muito
menos com a Constituição americana de 1787, o grande
paradigma de todas as constituições modernas.
Nos primeiros artigos, mostramos
que o termo democracia, além de não ser usado na
Constituição dos Es-tados Unidos, era considerado
regime tão ruim quanto a tirania. E também que,
sintomaticamente, as piores ditaduras do século 20
não só se intitulavam democracias, como usavam essa
palavra dúzias de vezes nas suas
pseudo-constituições.
Em seguida verificamos que a
democracia pode existir, e é largamente praticada
noutro nível, mais familiar: os condomínios
residenciais brasileiros, os quais oferecem exemplo
trivial de como é uma democracia de verdade, moldada
– sem querer, é claro – na definição clássica de
Aristóteles. Vimos também que o mesmo condomínio nos
dá a prova de que a democracia só pode ser praticada
em pequenas comunidades coesas e homogêneas, e
qualquer tentativa de estendê-la a escala municipal,
estadual ou federal automaticamente a transformaria
na pior das ditaduras.
Nessa altura, concluímos que a
tal democracia, na versão da Constituição de 1988, é
conceito novo, inventado no século 19 pelos mesmos
que inventaram as doutrinas totalitárias que viriam
a assolar o mundo no século 20. E prometemos que
esse nexo seria examinado mais a fundo ao final da
série de artigos.
Em seguida abordamos o caso da
democracia ateni-ense, que existiu até 322 AC,
mostrando que ela funcionou, mas com princípios
opostos aos da democracia que nos impingem no século
21. Se fosse aplicada nos dias de hoje, a democracia
ateniense seria considerada elitista, exclusiva,
machista, opressiva, chau-vinista, mais um monte de
palavrões pós-modernos.
Muito bem: o regime inventado
pela constituição brasileira de 1988 não é
democracia. O que é, então? Para responder, entramos
em novo terreno: o das fórmulas de divisão de
poderes. Tal como idealizada desde a Antiguidade,
era uma combinação de dois ou três dos regimes
clássicos definidos por Aristóteles, a qual
garantiria, pelo mútuo equilíbrio de forças, a
estabilidade que a democracia jamais poderia
proporcionar. Mostramos que o Brasil copiou em 1824,
via Constituição dos Estados Unidos, o sistema de
três poderes existente na Inglaterra desde séculos;
mas, entendendo que essa divisão seria artificial,
Dom Pedro I acrescentou o quarto poder, que nos deu
setenta anos de estabilidade. Esse foi o tema do
último artigo.
Aonde vamos, daqui em diante?
Vejamos. Após demonstrar que a divisão de poderes de
jure no Brasil é artificial porque não corresponde
às forças políticas existentes de facto, mostraremos
que, além de estar em contradição com a realidade
nacional, o regime brasileiro não é nada do que diz:
não é Estado de direito, não é federação, não é
sequer república. Em
seguida, investigaremos donde vêm as ideologias em
que se baseia esse regime, inclusive a real origem e
o verdadeiro propósito da democracia que nos impõem,
mostrando que não passa de estágio preparatório dum
programa apátrida de degradação e dissolução da
Nação brasileira. Finalmente,
tentaremos esboçar o real quadro de forças existente
por trás da ilusória fachada constitucional, e
mostrar que, em várias ocasiões do nosso passado
histórico, houve quem enxergasse esse quadro através
da bruma de ilusões, teorias e ideologias. Então, se
o paciente leitor aguentar até lá, sugeriremos que
essas visões lúcidas sejam reestu-dadas, porque
realmente indicam o rumo a seguir.
