MANIFESTO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Mui Digno Presidente da OAB - Paraná, Dr. ALBERTO DE PAULA MACHADO.

Já houvera tomado conhecimento, em agosto p. passado, da instituição do “ Comitê Cidadania e Voto Consciente “ que em resenha anual de fatos operosos da OAB – PR mereceu justo destaque no “Jornal da Ordem “. A laboriosa ação de seus integrantes visando a conscientização do eleitor se constituiu em mais um esforço, nesse sentido, cuja continuidade dependerá não só a plena politização do eleitorado mas também a robustez democrática de que tanto anseia a brasilidade para depurar candidatos que não irão corresponder ao discurso, no cumprimento de seus mandatos. Ressalto os conceitos emanados por V. Sa . : “ Votar é o ato cívico mais importante. O eleitor deve colher o máximo de informações sobre seu candidato. É a partir do voto consciente que teremos condições de transformar a realidade brasileira “, todavia, é IMPERATIVO QUE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DE HOJE, FORJADA EM PASSADO DE LUTAS COM PREVALECIMENTO DE PRINCÍPIOS QUE TORNARAM SUA FINALIDADE SOCIAL INDISPENSÁVEL, DESCORTINE, COM VIGOR, A CONTINUIDADE DESSA CONSCIENTIZAÇÃO, NÃO SÓ A NÍVEL ESTADUAL MAS SOBRETUDO NACIONAL, DEFLAGRANDO CAMPANHA PELA REFORMA ELEITORAL, PUGNANDO PELO ADVENTO DO VOTO DISTRITAL QUE CULMINARIA NO REAL FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS, visto que os esforços que se praticam, em prol da almejada conscientização, estão inexoravelmente vinculados ao sistema eleitoral.

A democracia brasileira não pode ficar mercê do sistema eleitoral vigente, por ser difuso estimulando a irresponsabilidade dos eleitos que colhem votos a esmo, aqui e acolá, tornando o cidadão um analfabeto, em seu direito fundamental - : A IDENTIFICAÇÃO MEDIATA DO ELEITO EM UM COLÉGIO DEFINIDO DE ELEITORES.

Nesta alvorada de século XXI o Brasil permanece de portas fechadas para democracia, em virtude de possuir um sistema eleitoral que obstrui a politização do eleitorado, esse é o óbice determinante do rodamoinho inconseqüente do analfabetismo eleitoral em que vive nosso mundo político que traz, em seu bojo, a parafernália que assistimos...

É imperativo que A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL capitalize a iniciativa das vinte e três instituições que originaram a formação do “ COMITÊ CIDADANIA E VOTO CONSCIENTE “ da OAB – PR., conjuntamente com os esforços do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, COMISSÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, partidos políticos e tambem de outras SECCIONAIS da OAB que laborariam para que haja uma Reforma Eleitoral que sepulte o execrável sistema vigente, instaurando o SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL.

NOTA-SE ENTRETANTO QUE HÁ ESMORECIMENTO NESSA TERTULIA, CABENDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ENCABEÇA-LA, COM ÊNFASE. Mobilize-se nosso contingente de profissionais que por sua formação jurídica, está apto a denunciar a estagnação democrática brasileira, propagando que o povo não poderá mais avalizar representantes desnutridos de seriedade, porque a CONSTITUIÇÃO, ao admitir o sufrágio universal, não o vinculou, por incúria do CONSTITUINTE de 88, ao VOTO DISTRITAL, deixando a porta fundamental da politização fechada, à democracia.

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL não pode ficar inerte diante de tal cegueira sob pena de ser julgada pelas gerações futuras como infiel à vocação e tradição de suas lutas, visto que a história já está julgando o CONSTITUINTE de 88 por haver olvidado o SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL, DEBITANDO-LHE O DESERTO DA NÃO POLITIZAÇÃO, por haver entregue a nacionalidade à ditadura do voto difuso !

Que 2.009 seja marco histórico nos anais da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL a ser celebrado pelas gerações futuras por haver liderado decisiva luta pela erradicação do que poderá ser definido como analfabetismo político brasileiro.

Em, Curitiba, Estado do Paraná, 12 de janeiro de 2.009.
MARIANO TAGLIANETTI / OAB – Pr. 7471.

Presidente da Associação do Voto Democrático Distrital (AVDD)

e-mail : - mtaglianetti@uol.com.br