* Osmar José de Barros Ribeiro

Em dezembro de 2008, foi aprovada a END pelo presidente da República. Partindo do princípio de que o papel aceita tudo, resta saber de que forma a mesma será implementada. Hoje, fala-se da aquisição de aeronaves, da construção de submersíveis (inclusive, um deles, movido à propulsão nuclear), da construção de estaleiros e da criação de uma nova frota naval, desta feita baseada no norte do País, além da criação de 28 Pelotões de Fronteira a serem desdobrados na Amazônia.

No entanto, passado o tempo, nada se diz quanto ao reequipamento material da Força Terrestre que, por sinal e no corrente ano, já teve o efetivo de recrutas reduzido para efeito de incorporação e, além disso, por medida de economia, suspendeu o rancho do almoço das segundas-feiras e o do jantar, nas sextas.

Assim, num momento em que o Brasil dispõe-se a gastar bilhões de reais na preparação de competições esportivas internacionais, é de se perguntar de onde sairá tanto dinheiro? De empréstimos internacionais pagos a juros extorsivos ou de um aumento na já absurda carga tributária que pesa, sobretudo, para os mais pobres? E o que sobrará para a END, abatidas as isenções fiscais e as inúmeras “bolsas” distribuídas à mãos cheias pelo governo?

Enquanto o Jobim das Selvas preocupa-se em reestruturar o Ministério da Defesa, transformando-o numa cópia mais pobre da Secretaria de Defesa dos EUA (muito provavelmente por influência do híbrido Mangabeira Unger) e colocando o setor de compras nas mãos de civis não afeitos a assuntos militares, pouco ou nada se fala do que fazer para vencer os obstáculos organizacionais, políticos e de orçamento, com vistas à implementação da END.

Num governo no qual as prioridades mudam ao sabor das circunstâncias do momento, já tivemos a euforia do etanol, a “energia limpa” que invadiria o mundo; as obras do PAC que elegeriam a chefe da Casa Civil e as descobertas do pré-sal que tornarão o País um grande exportador de petróleo dentro de 10 a 15 anos.

Quando alguns economistas já assinalam, é verdade que timidamente, a possibilidade da volta da inflação e se a END não estiver destinada a tornar-se mais uma sigla esquecida nos desvãos da administração pública, há que determinar metas a serem atingidas, sempre levando em consideração as disponibilidades financeiras e os problemas que poderão surgir ao longo do tempo.

Os planos de modernização e reaparelhamento das Forças Armadas, com investimentos em submarinos nucleares e convencionais, caças supersônicos, helicópteros e novos blindados, envolvendo cifras que podem atingir mais de US$ 21 bilhões em 20 anos, reacenderam a discussão sobre a necessidade de evitar o bloqueio de recursos orçamentários para a Marinha de Guerra, o Exército e a Força Aérea.

Não há dúvida de que tal bloqueio, além de prejudicar todo planejamento de longo prazo, terminará por encarecer os contratos com fornecedores. Assim, no Congresso, ganha força a necessidade de preservar as contrapartidas nacionais a financiamentos externos, de forma a assegurar a obediência aos cronogramas de desembolso contratados. Se tal providência será ou não tomada, só Deus sabe.

Enquanto o discurso das autoridades empolga, a realidade é bem diversa.

Comenta-se que os parlamentares deverão realizar profundos cortes na proposta orçamentária enviada pelo Executivo, coisa superior a 10 bilhões de reais e, às vésperas de um ano eleitoral, como é óbvio, as perspectivas para as Forças Armadas estarão longe, bem longe, de serem animadoras.

É bem possível que o Exército continue a sonhar com foguetes de longo alcance, radares de vigilância, mísseis antiaéreos, viaturas blindadas, etc. A Marinha, com o Estaleiro e a Base Naval de Itaguaí e novos submarinos, enquanto a Força Aérea deverá continuar a fazer milagres com as atuais aeronaves. E assim, nossas fronteiras continuarão porosas, o patrulhamento da Amazônia Azul reduzido ao mínimo e o nosso espaço aéreo sem a segurança merecida.

Mas tudo bem. Os discursos presidenciais permanecerão otimistas e dignos de um mandatário do Primeiro Mundo; a UNASUL não dirá ao que veio; os ideólogos do Foro de São Paulo permanecerão dando as cartas na política externa; o MST continuará a debochar da Justiça; o assunto preferencial serão as obras para as Olimpíadas de 2016 e tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

* Coronel
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